Áreas de Atuação
Nossas especialidades
Direito Tributário
Principal área de nosso escritório, atualmente dirigida pelo Dr. Victor Maia, advogado com especialização pela Escola Brasileira de Direito e diversos cursos práticos.
Atuamos de forma estratégica na área tributária, oferecendo soluções completas para empresas que buscam reduzir riscos fiscais, regularizar passivos e otimizar sua carga tributária.
Nossa atuação envolve desde consultoria preventiva e planejamento tributário, até a gestão de passivos fiscais, com foco em transações tributárias, defesas administrativas e ações judiciais.
Combinamos análise técnica, visão prática e atualização constante para garantir segurança jurídica e resultados concretos para o seu negócio.
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil.
Se a descrição parece abrangente, é porque de fato ela é. O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do estudo e aplicação do direito dentro do território nacional, ditando os regramentos das relações de pessoas nas questões patrimoniais, obrigacionais e familiares, por exemplo.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Ou seja, o direito do consumidor é a soma de regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços
Direito da Saúde
O Direito da Saúde é o ramo jurídico que trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Esse ramo se relaciona, ainda, ao SUS, aos planos de saúde e aos profissionais de saúde. Ocupa-se em entender, por exemplo, a responsabilidade civil do médico, a obrigação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde e a necessidade de fornecimento de remédios de alto custo.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é uma área do direito público voltada para o estudo e a regulamentação da Seguridade Social. Trata-se de um ramo autônomo do direito público, uma vez que possui métodos, objeto e princípios próprios, além de leis específicas e divisão interna.
Nesse contexto, o objetivo do Direito Previdenciário é justamente disciplinar a Previdência Social, regulamentando a relação jurídica de beneficiário e de custeio previdenciário, além da relação jurídica da previdência complementar.